- Número: 1682
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara Situação de Emergência Devido a Estiagem
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Decreto Municipal Nº 1.673/2020 altera o Decreto Municipal Nº 1.668/2020
- Número: 1673
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1646
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto Municipal Nº 1.642/2020 de 16 de Abril de 2020, que Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1645
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1642
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1640
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo Corona Vírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1639
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1637
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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