- Número: 1484
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Institui Turno Único No Serviço Público Municipal E Dá Outras Providências.
-
Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências.
- Número: 1482
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências.
- Número: 1481
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.404/2017 De 23 De Agosto De 2017 E Dá Outras Providências.
- Número: 1480
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa O Pagamento De Gratificação, Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.
- Número: 1479
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1478
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o horário de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1476
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais da Administração Pública do município de Novo Machado.
- Número: 1475
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta prorrogação de prazo no vencimento das Taxas de Vistoria e ISSQN.
- Número: 1474
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1471
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 1470
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta ponto facultativo nas repartições municipais da Administração Pública do município de Novo Machado.
- Número: 1469
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações