- Número: 1879
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
-
Concurso Público 2023
- Número: 1871
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Declara Situação de Emergência Devido a Estiagem
- Número: 1682
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Municipal Nº 1.673/2020 altera o Decreto Municipal Nº 1.668/2020
- Número: 1673
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1646
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Decreto Municipal Nº 1.642/2020 de 16 de Abril de 2020, que Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1645
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1642
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1640
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Declara Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo Corona Vírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1639
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1637
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1589
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 28/06/2019 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
- Número: 1588
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- Número: 1587
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações