Leis e Decretos
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Tipo:
Número: 1964
Ano: 2025
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Lei Orgânica do Município de Novo Machado RS - Atualizada em 16 de outubro de 2024
Tipo:
Número: 0
Ano: 2025
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Decreto que regulamenta premiação nota fiscal gaúcha.
Tipo:
Número: 1948
Ano: 2024
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
Tipo:
Número: 1879
Ano: 2023
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A PESSOAS FÍSICAS EM ÁREA DETERMINADA, REGULAMENTA A SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2023
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Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo território de Novo Machado afetada pela estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 Conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1764
Ano: 2022
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Declara Situação de Emergência Devido a Estiagem
Tipo:
Número: 1682
Ano: 2020
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Decreto Municipal Nº 1.673/2020 altera o Decreto Municipal Nº 1.668/2020
Tipo:
Número: 1673
Ano: 2020
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1646
Ano: 2020
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Altera o Decreto Municipal Nº 1.642/2020 de 16 de Abril de 2020, que Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1645
Ano: 2020
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1642
Ano: 2020
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Reitera o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1640
Ano: 2020
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Declara Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo Corona Vírus, no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1639
Ano: 2020
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Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1637
Ano: 2020
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