- Número: 1419
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o decurso do mês no âmbito do Poder Executivo Municipal de Novo Machado/RS e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
- Número: 1418
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa os valores das Taxas, prestações de Serviços e Tributos Municipais para exercício 2017.
- Número: 1417
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Altera o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1416
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
- Número: 1415
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1413
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1411
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui incentivo financeiro variável por desempenho de metas, referente ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), aos servidores municipais evolvidos diretamente nas ações do programa e dá outras providências.
- Número: 1409
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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