- Número: 1440
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do município de Novo Machado e as organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de Colaboração, em termos de Fometo ou em Acordo de Cooperação.
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Estabelece turno único das 7:30hs às 13:30hs, no dia 28/04/2017 nas repartições da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS.
- Número: 1439
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
- Número: 1438
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1435
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Decreta o piso salarial base da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS e dá outras providências.
- Número: 1433
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
- Número: 1432
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, para o ano 2017.
- Número: 1431
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 1430
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa os valores do metro quadrado para fins de Valor de Venal do cadastro do IPTU exercício 2017 e dá outras providências.
- Número: 1429
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1428
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza O Poder Executivo Municipal Prorrogar Prazo De Convênio Com A UNIMED.
- Número: 1427
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais da Administração Pública do Município de Novo Machado.
- Número: 1427
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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