- Número: 1501
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estabelece Turno Único Das 7:30hs Às 13:30hs, No Dia 29/03/2018 Nas Repartições Da Prefeitura Municipal De Novo Machado/Rs.
- Número: 1500
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreta O Piso Salarial Base Da Prefeitura Municipal De Novo Machado/Rs E Dá Outras Providências.
- Número: 1499
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Prorroga Os Resultados Finais Do Concurso Público, Edital Nº 016/2016 De 09/03/2016, E Dá Outras Providências.
- Número: 1498
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando Ppa E Ldo, E Dá Outras Providências.
- Número: 1497
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando Ppa E Ldo, E Dá Outras Providências.
- Número: 1496
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Turno Único Das 7:30hs Às 13:30hs, No Dia 28/02/2018 Nas Repartições Da Prefeitura Municipal De Novo Machado/RS.
- Número: 1495
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fixa Normas Para O Calendário Escolar Da Rede Pública Municipal De Ensino Para O Ano Letivo De 2018.
- Número: 1494
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Prorroga Os Resultados Finais Do Concurso Público, Edital Nº 012/2016 De 18/02/2016, E Dá Outras Providências.
- Número: 1493
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário De Funcionamento Da Escola Municipal De Educação Infantil Espaço Da Criança, Para O Ano De 2018.
- Número: 1492
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário De Funcionamento Da Escola Municipal De Educação Infantil Mundo Encantado, Para O Ano De 2018.
- Número: 1490
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário De Funcionamento Das Escolas Municipais Do Município De Novo Machado, Para O Ano De 2018.
- Número: 1489
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Suplementar, E Dá Outras Providências.
- Número: 1488
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fixa Os Valores Das Taxas, Prestações De Serviços E Tributos Municipais Para Exercício 2018.
- Número: 1487
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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