- Número: 1531
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 31/08/2018 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1529
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1528
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE VALORES DAS REFEIÇÕES E REGRAMENTOS, PARA SERVIDORES SEM DIÁRIA, A SERVIÇO DA PREFEITURA FORA DO MUNICÍPIO.
- Número: 1526
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 27/07/2018 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
- Número: 1525
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1524
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1522
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 29/06/2018 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
- Número: 1521
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1520
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO PARA FINS DE VALOR DE VENAL DO CADASTRO DO IPTU EXERCICIO 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 1518
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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