- Número: 1572
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 29/03/2019 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
-
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1571
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA O PISO SALARIAL BASE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1570
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1568
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 08/03/2019 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
- Número: 1567
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DESTINA LOTE URBANO Nº 119 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1566
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- Número: 1565
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1564
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1563
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1562
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1561
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, PARA O ANO DE 2019.
- Número: 1559
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO DA CRIANÇA, PARA O ANO DE 2019.
- Número: 1558
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações