- Número: 1339
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
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Altera o artigo 7º, inciso I, do Regime Jurídico.
- Número: 1333
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Lei Municipal N° 1329_COMDICA
- Número: 1329
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera Lei Municipal nº 537/2002.
- Número: 1305
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Machado/RS.
- Número: 1297
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
- Número: 1285
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera art. 1º da Lei Municipal nº 1.225/2013 e dá outras providências.
- Número: 1260
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera artigos do Regime Jurídico.
- Número: 1136
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Altera Lei Orgânica
- Número: 1126
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Cria padrões de vencimentos para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
- Número: 1025
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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