- Número: 1451
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde no Município de Novo Machado e da outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abrir crédito Suplementar, e dá outras Providências.
- Número: 1450
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa o pagamento de Gratificação, aos Servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 1449
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece turno único das 7:30hs às 13:30hs, no dia 30/06/2017 nas Repartições da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS.
- Número: 1448
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1447
- Ano: 2017
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Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1446
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa o pagamento de Gratificação, aos Servidores Municipais e dá outras Providências.
- Número: 1445
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Prorroga os resultados finais do Concurso Público, Edital Nº 009/2015 de 03/06/2015, e dá outras providências.
- Número: 1444
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece turno único das 7:30hs às 13:30hs, no dia 31/05/2017 nas repartições da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS.
- Número: 1443
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1442
- Ano: 2017
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Fixa Normas para o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2017.
- Número: 1441
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do município de Novo Machado e as organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de Colaboração, em termos de Fometo ou em Acordo de Cooperação.
- Número: 1440
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece turno único das 7:30hs às 13:30hs, no dia 28/04/2017 nas repartições da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS.
- Número: 1439
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
- Número: 1438
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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