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Prefeitura Municipal de Novo Machado - RS

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Endereço: Rua Tuparendi, nº 111

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  • 2001
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  • 1994
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • Autoriza O Poder Executivo Municipal Prorrogar Prazo De Convênio Com A UNIMED.
    • Número: 1427

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Novo Machado Para O Exercício Financeiro De 2018.
    • Número: 1426

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências
    • Número: 1425

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza O Poder Executivo Á Doar Bens Móveis, “Caixa D’água 5.000 Litros”, Á Comunidade De Laje-ado Corredeira E Dá Outras Providências.
    • Número: 1424

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe Sobre A Gestão Democrática Do Ensino Público Municipal E Dá Outras Providências.
    • Número: 1423

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Alteram-Se Os Artigos 73, 74, 75, 76, 77 E 78 Da Lei Municipal N° 059/1993, Que Estabelece O Código Tributário Do Município, Consolida A Legislação Tributária E Dá Outras Providências.
    • Número: 1422

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Estabelece Normas Para Realização De Serviços A Particulares, Com Equipamentos E Máquinas Do Município E Dá Outras Providências.
    • Número: 1421

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Altera O Art. 9º Da Lei Nº 974/2009 De 15 De Setembro De 2009.
    • Número: 1420

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Altera A Alíquota De Contribuição Previdenciária Devida Pelo Município Ao Regime Próprio De Previdência Social – RPPS.
    • Número: 1419

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Servidor Em Caráter Temporário E De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.
    • Número: 1418

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza O Poder Executivo Municipal Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.
    • Número: 1417

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza O Poder Executivo Á Doar Bens Mó-veis, “Bomba De Água”, Á Associação De Água Da Comunidade De Lajeado Terêncio E Dá Ou-tras Providências.
    • Número: 1416

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
    • Número: 1415

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de Recuperação de Créditos Fiscais de Novo Machado - REFIS Municipal 2017, e dá outras providências.
    • Número: 1414

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Número: 1413

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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