Leis
Autoriza O Poder Executivo Municipal Prorrogar Prazo De Convênio Com A UNIMED.
Tipo:
Número: 1427
Ano: 2017
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Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Novo Machado Para O Exercício Financeiro De 2018.
Tipo:
Número: 1426
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências
Tipo:
Número: 1425
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Á Doar Bens Móveis, “Caixa D’água 5.000 Litros”, Á Comunidade De Laje-ado Corredeira E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1424
Ano: 2017
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Dispõe Sobre A Gestão Democrática Do Ensino Público Municipal E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1423
Ano: 2017
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Alteram-Se Os Artigos 73, 74, 75, 76, 77 E 78 Da Lei Municipal N° 059/1993, Que Estabelece O Código Tributário Do Município, Consolida A Legislação Tributária E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1422
Ano: 2017
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Estabelece Normas Para Realização De Serviços A Particulares, Com Equipamentos E Máquinas Do Município E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1421
Ano: 2017
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Altera O Art. 9º Da Lei Nº 974/2009 De 15 De Setembro De 2009.
Tipo:
Número: 1420
Ano: 2017
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Altera A Alíquota De Contribuição Previdenciária Devida Pelo Município Ao Regime Próprio De Previdência Social – RPPS.
Tipo:
Número: 1419
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Servidor Em Caráter Temporário E De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1418
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Municipal Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1417
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Á Doar Bens Mó-veis, “Bomba De Água”, Á Associação De Água Da Comunidade De Lajeado Terêncio E Dá Ou-tras Providências.
Tipo:
Número: 1416
Ano: 2017
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Tipo:
Número: 1415
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de Recuperação de Créditos Fiscais de Novo Machado - REFIS Municipal 2017, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1414
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1413
Ano: 2017
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