Prefeitura Municipal de Novo Machado - RS

A partir da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011 e com municipalização do setor de licenciamento ambiental no município de Novo Machado, a municipalidade realiza ações administrativas que prezam à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação da fauna e da flora.

No ano de 2014 a equipe de gestão ambiental da prefeitura de Novo Machado foi enriquecida com a integração de dois servidores públicos para os cargos de Agente Licenciador Ambiental (Andressa Jaqueline Tomazeli) e Agente Fiscal Ambiental (Arnaldo Junior Freddi), a partir deste momento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMUMA) procede com todos os estudos de licenciamento ambiental e efetua a devida fiscalização ambiental.

No ano de 2017, a administração passa por uma reforma administrativa, onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMUMA), passa a se denominar Diretoria Municipal de Meio Ambiente integrada a Secretaria Municipal de Agricultura. Para regularizar a setor de gestão, licenciamento e fiscalização ambiental, o Prefeito Municipal Antônio Luiz Savela com apoio do Diretor Municipal de Meio Ambiente Charles Sievers criaram o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMMA), que foi regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1.516/2018 de 04 de junho de 2018. A regulamentação Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMMA), se da em comemoração a Semana Nacional do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente que se comemora no dia 05 de junho.