Prefeitura Municipal de Novo Machado - RS

O prefeito de Novo Machado, Antônio Luiz Savela, viajou a Porto Alegre na última quinta-feira (12), onde participou de uma reunião de abertura das atividades de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Acompanharam o prefeito a Licenciadora Ambiental, Andressa Tomazeli, a Diretora de Planejamento, Stefany Patrícia Hess e a Diretora de Assistência Social, Daniele Reinke.

“Assinamos o termo de execução descentralizado — TED n.º 02/2015, celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS, CONFORME O Art. 5.º da portaria Funasa n.º 437, de 2 de julho de 2015”, conta Savela.
A assinatura deste documento e a posterior elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com assessoria, apoio, suporte, orientação e supervisão técnica oferecida pela Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, visa atender a legislação ambiental e sanitária vigente, colocando o município dentro dos padrões exigidos, além de trazer qualidade de vida para a população.

“O mundo está passando por um intenso processo de urbanização e crescimento populacional, mas, infelizmente, este crescimento acelerado das cidades está sendo feito sem planejamento e sem infraestrutura adequada para dar qualidade de vida a todos nós, causando muitos problemas ambientais, sociais e econômicos. O plano de saneamento básico é um documento que estabelece as regras para que todas as casas tenham acesso aos serviços de saneamento básico, isto é, para que todos nós tenhamos um abastecimento de água com qualidade e quantidade suficiente, uma coleta e um tratamento de nosso resíduo, esgoto e um cuidado com as águas da chuva, através da gestão da drenagem urbana”, afirma a licenciadora ambiental, Andressa Tomazeli.

O Saneamento Básico é definido pela (lei) federal n.º 11,445 de 2017 e que estabelece que o plano de saneamento tenha um diagnóstico da situação do município, objetivos a serem alcançados, projetos e ações para solucionar os problemas. “Para que tal objetivo seja alcançado é fundamental que todos os moradores participem das decisões junto ao órgão público”, finaliza Savela.