- Número: 1386
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1383
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.298 de 15 de dezembro de 2014.
- Número: 1381
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo doar canos da água para Associação de Água de Três Pedras.
- Número: 1380
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Define as atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
- Número: 1355
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Novo Machado/RS e dá outras providências.
- Número: 1353
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Machado para o exercício financeiro de 2016.
- Número: 1350
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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