- Número: 1541
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1540
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1539
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE VISTORIA E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1537
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 28/09/2018 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS.
- Número: 1536
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1535
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- Número: 1534
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1533
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS TREVISOL.
- Número: 1532
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 31/08/2018 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
- Número: 1531
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1529
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1528
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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