- Número: 1556
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXPEDI-ENTE DO DIA 01/02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1555
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1554
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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FIXA OS VALORES DAS TAXAS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO 2019.
- Número: 1553
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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FIXA OS VALORES DAS TAXAS POR SERVIÇOS FLORESTAIS E SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Número: 1552
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.549/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1551
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- Número: 1548
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1547
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL, O SENHOR DEOLI JOSÉ TURRA.
- Número: 1545
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1544
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE VISTORIA E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1543
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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