Decretos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1573
Ano: 2019
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 29/03/2019 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
Tipo:
Número: 1572
Ano: 2019
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CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1571
Ano: 2019
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DECRETA O PISO SALARIAL BASE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1570
Ano: 2019
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DETERMINA OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS, PARA OS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1569
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1568
Ano: 2019
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:30HS ÀS 13:30HS, NO DIA 08/03/2019 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHA-DO/RS.
Tipo:
Número: 1567
Ano: 2019
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DESTINA LOTE URBANO Nº 119 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1566
Ano: 2019
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
Tipo:
Número: 1565
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1564
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1563
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1562
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1561
Ano: 2019
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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL HERMES DE ESQUINA BOA VISTA, PARA O ANO DE 2019.
Tipo:
Número: 1560
Ano: 2019
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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, PARA O ANO DE 2019.
Tipo:
Número: 1559
Ano: 2019
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