AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS Á LOCALIDADE DE RINCÃO DOS CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO CAPÍTULO II - DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SESSÃO I – DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA LEI 537/2002 DE 03/06/2002 E CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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ALTERA O ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO, AUXÍLIO DE CUSTO PARA TRANSPORTE DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á RECEBER TITULARIDADE DO TRECHO DA RODOVIA ERS-305, COM EXTENSÃO 450 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.412/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.407/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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