- Número: 1436
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1435
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Decreta o piso salarial base da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS e dá outras providências.
- Número: 1433
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
- Número: 1432
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, para o ano 2017.
- Número: 1431
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 1430
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa os valores do metro quadrado para fins de Valor de Venal do cadastro do IPTU exercício 2017 e dá outras providências.
- Número: 1429
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1428
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais da Administração Pública do Município de Novo Machado.
- Número: 1427
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o transporte escolar no Município de Novo Machado e dá outras providências.
- Número: 1426
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fixa os valores das taxas por serviços Florestais e serviços de Licenciamento Ambiental, para o exercício de 2017.
- Número: 1425
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, para o ano de 2017.
- Número: 1424
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, para o ano de 2017.
- Número: 1423
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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