Leis
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Machado para o exercício financeiro de 2016.
Tipo:
Número: 1350
Ano: 2015
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Tipo:
Número: 1339
Ano: 2015
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Altera o artigo 7º, inciso I, do Regime Jurídico.
Tipo:
Número: 1333
Ano: 2015
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Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal direta e indireta, de Portugueses, Brasileiros Naturalizados e Estrangeiros residentes no País.
Tipo:
Número: 1332
Ano: 2015
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Altera dispositivos da Lei nº 1.298/2014 - cria cargos de chefe de atendimento de postos de saúde e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1316
Ano: 2015
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