Leis
Dispõe sobre cemitérios públicos e privados e serviços funerários no Município de Novo Machado, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1299
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Cria a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Machado e dá nomenclatura dos cargos comissionados e funções gratificadas e outras providências.
Tipo:
Número: 1298
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Machado/RS.
Tipo:
Número: 1297
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1285
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Poder Executivo a disciplinar os procedimentos necessários para emissão de licenças ambientais e os valores referentes às taxas de licenciamento, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1273
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 1.225/2013 e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1260
Ano: 2014
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
- 1