Descrição:

EDITAL DE MATRÍCULA Nº. 001/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
PROCEDE A CHAMADA PARA
MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO
MACHADO-RS, PARA O ANO LETIVO DE
2023.

ANTÔNIO LUIZ SAVELA, Prefeito Municipal de Novo Machado, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
legislação vigente, TORNA PÚBLICO, em cumprimento ao art. 200 da
Constituição Federal, ao Art. 4º da nova LDB (Lei Federal nº 9394/96) e ao
disposto na Lei Orgânica Municipal, QUE ESTARÃO ABERTAS AS
MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS, para os alunos do Ensino Fundamental e
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, no período de 14 de Outubro a
18 de Novembro de 2022, nas respectivas escolas: Escola Municipal de
Educação Infantil Espaço da Criança na Sede do Município, Escola
Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado de Vila Pratos, Escola
Municipal de Ensino Fundamental Marechal Hermes de Esquina Boa Vista.
Serão responsabilizados, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 9394/96,
os responsáveis por criança em idade escolar que não atendam ao chamado do
presente Edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO
MACHADO/RS, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.

ANTÔNIO LUIZ SAVELA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:
Rodrigo Felipe Littmann
Secretario de Administração