- 02/02/2024
A Prefeitura MUNCIPAL DE Novo Machado, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, lançou nesta quarta – feira (25), o Programa de Estímulo a Expedição de Notas Fiscais, “Nota Fiscal Premiada”.
Para concorrer aos sorteios do Programa , os munícipes deverão comparecer até na Sub – prefeitura de Vila Pratos ou na Secretaria de Agricultura (Prefeitura) em Novo Machado munidos de primeiras vias de: Nota Fiscal, Contra Nota de Venda do Produtor, Cupom Fiscal, Guias de Arrecadação e Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), referente Alvará, IPTU, Taxas Municipais Diversas, Recibos de Prestação de Serviços, recibos de quitação de dívida ativa e comprovante de pagamento de IPVA dos veículos emplacados em Novo Machado, e estes comprovantes serão trocados por cartelas.
Vale uma cartela para cada comprovante da primeira via da Nota Fiscal de venda e prestação de serviço, Cupom Fiscal, Nota Fiscal de produtor rural (bloco) e pagamento de Tributos Municipais. De cada R$ 100,00 (Cem reais) em notas fiscais, Cupom Fiscal ou Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), dará direito a uma cartela; de cada R$ 300,00 (trezentos reais) em notas fiscais em compra de defensivos agrícolas, fertilizantes e outros;
De cada R$ 500,00 (quinhentos reais) da primeira via da contra nota original de Venda de Produtos Agrícolas;
De cada veículo emplacado em Novo Machado, e que recolhe o Imposto para Veículos Automotores (IPVA) terá direito a 03 (três) cartelas. De cada Guia de arrecadação municipal, dará direito a uma cartela.
O preenchimento das cartelas se dará por parte do contribuinte, sendo de sua extrema responsabilidade quanto à descrição dos dados de identificação do concorrente, bem como o depósito das cartelas nas urnas disponibilizadas pelo Poder Executivo. Caso os dados pessoais estejam incompletos e ou o nome não está descrito de forma legível, a Comissão Organizadora poderá autorizar se assim entender, o sorteio de nova cartela.
A Troca de Notas poderá ser efetuada até o início de dezembro de 2019 (A Data será anunciada pelas páginas sociais da Prefeitura e Programa de Rádio), serão 27 prêmios e o Sorteio será realizado em dezembro na programação na noite do Natal Esperança em Novo Machado.
As cartelas contempladas serão publicadas na imprensa e afixados no mural da Prefeitura Municipal.
