- 02/02/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Machado, através do Decreto Municipal de n.º 1.573/2019,realizou a regulamentação da premiação local através do uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Essa adesão consistirá na premiação mediante ao sorteio de três prêmios mensais até no mês de dezembro de 2020. A Premiação será com dinheiro no valor de:
1.º — Um prêmio no valor de R$ 175,00
2.º — Um prêmio no valor de R$ 125,00
3.º — Um prêmio no valor de R$ 100,00.
Isso se efetiva a todos os cidadãos que comprarem no município de Novo Machado, que estejam cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha e colocarem seu CPF na nota no momento da compra.
A Secretaria Estadual da Fazenda fica limitada à realização dos sorteios, o envio ao Município da relação dos bilhetes premiados, contendo o nome dos contemplados, em ordem decrescente de classificação, e a publicação no endereço eletrônico do Programa Nota Fiscal Gaúcha na “internet” https://nfg.sefaz.rs.gov.br.
A premiação estará valendo a partir do sorteio de maio e será informada aos munícipes através da imprensa local. O prazo para retirada dos prêmios é de 90 dias a contar da data da homologação do sorteio e deve ser retirado na tesouraria da prefeitura.
