- 24/04/2024
Na última quinta-feira (13.06.2019), realizou — se no Auditório do Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, uma reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
A Reunião foi conduzida pela Sra. Adriana Mello Nedel, Secretária do Conselho. Na oportunidade realizou a leitura da ata anterior e após aprovada. Em seguida a secretária do conselho leu a pauta do dia:
1 — Apresentação do Projeto da Escola EMEI Espaço da Criança, cronograma de execução e previsão para início das aulas na nova estrutura.
2 — Atender a meta n° 1 do PNE e PME.
3 — Visita na Construção da EMEI. 4° Entrega da cópia do Regimento Interno do FUNDEB para o Conselho.
A presença do Secretário da Administração, Adriano Sinigaglia e do Prefeito, Antônio Luiz Savela, também foi registrada. Em visita à Escola em construção o Secretário da Administração Sr. Adriano Sinigaglia relatou que a parte da escola que foi construída, foi toda com recursos próprios e que o restante também será com recursos dos cofres públicos municipais.
O Prefeito falou dos vários projetos que estão em andamento, que o Engenheiro da Prefeitura, Sr. Elói Bedendo, teve que dar prioridade a estes, pois, é de recursos vinculados, como asfalto, calçamento, ginásio de esportes e centro de convivência. “Assim que estes tiverem prontos, o Engenheiro estará concluindo o projeto para o término da escola”, afirmou o Prefeito.
Também falou que a meta é calçar a rua em frente à Escola e na organização do pátio, nos primeiros dias. “Até agosto queremos estar licitando a escola, pois, existem os trâmites legais, publicação e prazos. A Administração vai trabalhar para dar início das atividades escolares no novo estabelecimento escolar em fevereiro de 2020.
A Secretária do Conselho, Sra. Adriana Mello Nedel, falou da preocupação desta obra, em virtude da falta de espaço na Escola locada hoje, e da preocupação em Atender a meta n° 1 do PNE (Plano Nacional de Educação) e do PME (Plano Municipal de Educação) que é Manter a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste (PME).
O Município de Novo Machado nos dados coletados pela Promotoria de Justiça da Educação de Santo Ângelo, apresentados no Seminário Regional dia 05 de junho em Santa Rosa, na questão Educação Infantil referente ao ano de 2018 na Creche tivemos 19,80% de matrículas e na pré-escola 122,90%. (Esses são dados indicadores da Educação Infantil 2018). Fonte: Mapa Social, dado da população de 2016, matricula de 2018”, ressaltou Adriana.
O próximo encontro do Regimento Interno do FUNDEB, deverá acontecer no dia 8 de agosto.
