Decretos
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO DA CRIANÇA, PARA O ANO DE 2019.
Tipo:
Número: 1558
Ano: 2019
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FIXA NORMAS PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Tipo:
Número: 1557
Ano: 2019
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXPEDI-ENTE DO DIA 01/02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1556
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1555
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1554
Ano: 2019
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FIXA OS VALORES DAS TAXAS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO 2019.
Tipo:
Número: 1553
Ano: 2019
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FIXA OS VALORES DAS TAXAS POR SERVIÇOS FLORESTAIS E SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
Número: 1552
Ano: 2019
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.549/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1551
Ano: 2018
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.540/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E O DECRETO MUNICIPAL 1.542/2018 DE 23 DE OUTRUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1550
Ano: 2018
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:00HS ÀS 13:00HS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS DE DIRETOR, MERENDEIRA, SERVENTE E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1549
Ano: 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
Tipo:
Número: 1548
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1547
Ano: 2018
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:00HS ÀS 13:00HS, NO DIA 30/11/2018, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS DE DIRETOR, MERENDEIRA, SERVENTE E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1546
Ano: 2018
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL, O SENHOR DEOLI JOSÉ TURRA.
Tipo:
Número: 1545
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1544
Ano: 2018
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