CONCEDE A ESTUDANTES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO, AUXÍLIO DE CUSTO PARA TRANSPORTE DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE ESCOLA DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL COM ONEROSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS AO ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza O Executivo Municipal De Novo Machado A Efetuar Contratação De Servidores Em Caráter Temporário E De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.

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Autoriza O Poder Executivo Á Doar Bens Móveis, “Caixa D’água 10.000 Litros”, Á Comunidade De Lajeado Biriva E Dá Outras Providências.

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Autoriza O Executivo Municipal De Novo Machado A Conceder Incentivo Ao Produtor Rural Em Forma De Prestação De Serviços Gratuitos De Máquinas E A Realizar Doação De Tubos Para Construção De Bueiros Aos Agricultores E Dá Outras Providências

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Alteram-Se Os Artigos 102 E 104 Da Lei Municipal N° 536/2002, De 03 De Junho De 2002, Que Dispõem Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Novo Machado/Rs E Dá Outras Providências.

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Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos E Salários Do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores E Secretários Municipais, Do Município De Novo Machado.

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Dispõe Sobre Revisão Geral Anual E Aumento Real De Vencimentos E Salários Dos Servidores Municipais Do Município De Novo Machado E Dá Outras Providências.

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Institui Horário Especial De Trabalho, Cria Gratificação Por Atividade De Natureza Especial Para Motoristas Do Município Que Exerçam Suas Funções No Transporte Escolar E Dá Outras Providências.

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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Especial, Alterando PPA E LDO, E Dá Outras Providências.

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