Leis
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1476
Ano: 2019
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ALTERA-SE O ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL N° 536/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1475
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1474
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1473
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1472
Ano: 2019
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
Número: 1471
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR PRAZO DE CONVÊNIO COM A UNIMED.
Tipo:
Número: 1470
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1469
Ano: 2018
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Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Tipo:
Número: 1468
Ano: 2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
Número: 1467
Ano: 2018
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1466
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA 5.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE LAJEADO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1465
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA 15.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1464
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1463
Ano: 2018
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ALTERA-SE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N° 536/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1462
Ano: 2018
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