Decretos
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.549/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1551
Ano: 2018
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.540/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E O DECRETO MUNICIPAL 1.542/2018 DE 23 DE OUTRUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1550
Ano: 2018
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:00HS ÀS 13:00HS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS DE DIRETOR, MERENDEIRA, SERVENTE E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1549
Ano: 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
Tipo:
Número: 1548
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1547
Ano: 2018
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ESTABELECE TURNO ÚNICO DAS 7:00HS ÀS 13:00HS, NO DIA 30/11/2018, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS DE DIRETOR, MERENDEIRA, SERVENTE E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1546
Ano: 2018
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL, O SENHOR DEOLI JOSÉ TURRA.
Tipo:
Número: 1545
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1544
Ano: 2018
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PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE VISTORIA E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1543
Ano: 2018
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ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1542
Ano: 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
Tipo:
Número: 1541
Ano: 2018
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1540
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1539
Ano: 2018
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES REGULAMENTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.274/2014, Nº 1.445/2017, Nº 1.457/2017 E Nº 1.479/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1538
Ano: 2018
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PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE VISTORIA E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Número: 1537
Ano: 2018
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