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Prefeitura Municipal de Novo Machado - RS

Endereço: Rua Tuparendi, nº 111

Horário de Atendimento: 07:45 as 12:00 - 13:30 as 17:15 Telefone: 2211-0042

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Tipo/Datas/Descrição:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Número: 1471
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR PRAZO DE CONVÊNIO COM A UNIMED.
- Número: 1470
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1469
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
- Número: 1468
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Número: 1467
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ALTERA O ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1466
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA 5.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE LAJEADO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1465
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA 15.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1464
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1463
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ALTERA-SE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N° 536/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1462
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS Á LOCALIDADE DE RINCÃO DOS CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1461
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1460
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1459
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO CAPÍTULO II - DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SESSÃO I – DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA LEI 537/2002 DE 03/06/2002 E CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
- Número: 1458
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
ALTERA O ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1457
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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