Decretos
Institui Turno Único No Serviço Público Municipal E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1484
Ano: 2017
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Institui Turno Único Na Secretaria De Obras, Viação E Trânsito E No Setor De Almoxarifado Do Município De Novo Machado E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1483
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1482
Ano: 2017
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Autoriza O Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1481
Ano: 2017
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Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.404/2017 De 23 De Agosto De 2017 E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1480
Ano: 2017
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Fixa O Pagamento De Gratificação, Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.
Tipo:
Número: 1479
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1478
Ano: 2017
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Altera o horário de funcionamento da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito e do setor de Almoxarifado do Município de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1477
Ano: 2017
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Altera o horário de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social de Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1476
Ano: 2017
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Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais da Administração Pública do município de Novo Machado.
Tipo:
Número: 1475
Ano: 2017
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Decreta prorrogação de prazo no vencimento das Taxas de Vistoria e ISSQN.
Tipo:
Número: 1474
Ano: 2017
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Dispõe sobre a Cobrança do Preço Público de que trata a Lei Municipal Nº 951/2009, ART. 4º; LEI MUNICIPAL 1.293/2014, ART. 7º, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1473
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1471
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Tipo:
Número: 1470
Ano: 2017
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Decreta ponto facultativo nas repartições municipais da Administração Pública do município de Novo Machado.
Tipo:
Número: 1469
Ano: 2017
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