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Secretaria De Meio Ambiente Anuncia Prorrogação Do Prazo De Implementação Do SINAFLOR
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Novo Machado Somos Todos Nós
Assunto: Meio Ambiente | Publicado em: 31/08/2018 às 14:31 | Imprimir
A Secretaria de Meio Ambiente de Novo Machado, comunicou nesta sexta-feira (31/09/2018), que em virtude da grande demanda na habilitação dos usuários para utilização do SINAFLOR no âmbito municipal e visando garantir o controle e ordenamento florestal, informou que fica estabelecido um novo prazo até 17 de Setembro de 2018 para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente execute a implementação do sistema.
Até o prazo estipulado, as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sisnama, poderão ser autorizados por meio dos sistemas e procedimentos já adotados pelo município, incluindo a etapa de cadastramento, no DOF, dos volumes de produtos florestais objeto das autorizações emitidas.
Vencido o prazo estabelecido, os procedimentos deverão ser realizados exclusivamente por meio do SINAFLOR, conforme estabelecido pela legislação vigente. Ademais, ressalta-se que caberá aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente promover o processo de implementação da ferramenta junto às Secretarias Municipais.
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